Diferenças por Género - Pesquisa realizada na ESCA e na PSP
1º Pesquisa bibliográfica/documental sobre os papéis desempenhados pela mulher ao longo da história;
2º Entrevista a um subintendente da PSP de Braga sobre violência doméstica;
3º Inquérito por questionário aplicado a alunos da ESCA de forma a compreender as suas percepções sobre as diferenças de papéis.
Assim, realizamos um inquérito na Escola Secundária Carlos Amarante baseado no nosso tema de trabalho “Diferenças por Género (Masculino/Feminino)” com o objectivo de analisarmos a opinião e o conhecimento que os jovens adolescentes têm acerca do papel de ambos os sexos na sociedade actual.
No total realizamos 112 inquéritos, distribuídos por 2 turmas do 12º ano, 2 turmas do 11º ano e 2 turmas do 10º ano, estando essas turmas distribuídas pelos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Sociais e Humanas, Artes Visuais, Tecnológico de Desporto, Profissional de Instalações Eléctricas e Profissional de Produção Metalomecânica. Para uma melhor análise dos inquéritos, dividimos os resultados em quatro grupos: 14-16 anos/masculino, com um total de 21 inquiridos; 14-16 anos/feminino, com um total de 26 inquiridos; 17-19 anos/masculino, com um total de 46 inquiridos; e 17-19 anos/feminino, com um total de 19 inquiridos.
O papel da Mulher no Estado Novo.
Num dos seus discursos, Salazar enunciou «temos como lógico na vida social e como útil à economia, a existência regular da família do trabalhador. Temos como fundamental que seja o trabalhador que a sustente. Defendemos que o trabalho da mulher casada e geralmente até o da mulher solteira, integrada na família e sem responsabilidade da mesma, não deve ser fomentado. Nunca houve nenhuma dona de casa que não tivesse imenso que fazer». Por outras palavras, o homem era o sustento da família, e a mulher tinha de se subordinar ao marido e aos filhos.
Em 1936, o regime criou a Obra das Mães pela Educação Nacional que estabelecia que a mulher deveria saber «ciências caseiras» e educar os «futuros homens de Portugal».
Em 1938, criou-se a Mocidade Portuguesa Feminina, com objectivos semelhantes à da Obra das Mães pela Educação Nacional, mas desta feita dirigidas às camadas juvenis.
É através destas organizações que muitas mulheres vão aproveitar a oportunidade de se afirmarem, através dos apoios fornecidos por essas organizações, bolsas de estudo, tornando-se economicamente independentes.
A administração dos bens do casal, incluindo os das mulheres, pertencia ao marido, e o regime reconhecia também ao homem direito de dono e senhor sobre a sua companheira, ao ponto de a mulher precisar da autorização do marido para sair do país.
O exercício de actividades lucrativas, por parte da mulher, mediante contrato com terceiro, não dependia do consentimento do marido, mas este poderia denunciar o contrato sem que a mulher recebesse uma indemnização, para tal não poderia vigorar o regime separação de bens entre o conjugue.
A falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento era considerada motivo para anulabilidade do casamento. O marido poderia até matar a mulher em flagrante adultério, ou a filha em flagrante corrupção, tendo como pena o desterro de 6 meses para fora da comarca.
No que diz respeito ao sufrágio, Salazar instituiu o direito de voto às mulheres com cursos superiores e secundários. Aos homens bastava saberem ler e escrever.
Em 1934 foram eleitas as primeiras deputadas para a Assembleia Nacional, sendo elas Domitília de Carvalho, médica; Maria Guardiola, reitora do liceu Maria Amália; e Maria Cândida Parreira. No mesmo ano foi eleita uma candidata à Câmara Corporativa, Maria Cândida Correia, advogada.
Nos anos 40, uma mulher casada, da classe alta, não saía à rua sozinha. Os espaços públicos, como cafés, eram destinados aos homens, e recusavam-se a servir uma mulher que não estivesse acompanhada por alguém do sexo masculino.
No que diz respeito à prostituição, criou-se em 1930 a Polícia Sanitária para inspeccionar as casas de alterne. As prostitutas e as casas de prostituição estavam «matriculadas».
As mulheres que fossem encontradas em vadiagem ou em pleno acto sexual eram presas e matriculadas como prostitutas. Aos clientes nada acontecia.
Em 1940, estabeleceu-se uma concordata entre Portugal e a Santa Sé, proibindo os portugueses de recorrer ao divórcio. Esta concordata apenas foi revogada após o 25 de Abril.
A partir do início do século XX e mesmo depois de 1926, observou-se um número crescente de mulheres no ensino secundário e superior, contudo tinham que lutar mais que os homens para obter a licenciatura. Quando saíam para a vida profissional, as mulheres encontravam entraves a nível de acesso e a nível remuneratório. As professoras primárias precisavam até de autorização ministerial para exercer a sua profissão.
Só em 1966 foi ratificada a Convenção nº100, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), relativa à igualdade de remuneração entre mão-de-obra feminina e masculina para trabalho de valor igual. Em 1971 proibiu-se o trabalho feminino nocturno nas indústrias.
Até 1974, o acesso por parte das mulheres a cargos administrativos, diplomatas e políticos era negado.
Em 1930, 69,9% das mulheres com 10 ou mais anos de idade eram analfabetas contra 52,8% de homens analfabetos. Em 1970 havia cerca de 31% de mulheres analfabetas contra 19,7% de homens analfabetos.
Em 1956 instituiu-se o ensino primário obrigatório, 3 anos para as mulheres e 4 anos para os homens, passando, em 1960, os 4 anos como ensino primário obrigatório para ambos os sexos. Nos livros escolares estava explícito que à mulher competia-lhe os cuidados domésticos, educação dos filhos e prestar ao marido os deveres conjugais e a submissão que lhe eram devidos como chefe de família.
O acesso aos cuidados materno-infantis não era garantido, pelo que a mortalidade infantil e materna em Portugal era das mais altas da Europa.
Apesar de ser clandestino, o aborto já se praticava nesta altura, sendo realizado em condições muito precárias, contribuindo para as elevadas taxas de mortalidade materna.
Os métodos contraceptivos eram moralmente proibidos, logo a sua utilização era muito limitada, tornando-se mais conhecidos na década de 60.
Durante o Estado Novo nunca se verificou a existência de movimentos feministas, pois todas as organizações feministas estavam cerceadas pelo regime ou então eram mesmo extintas. Apesar de tudo em 1968 criou-se, na clandestinidade, o Movimento Democrático de Mulheres.
Emancipação Feminina ao longo da História.
No Império Romano, o homem tinha poder absoluto sobre a mulher, os filhos e os escravos. Esse poder estava inscrito na legislação e era garantido através da instituição paterfamilias.
Já outras sociedades, como na Gália e na Germânia, não havia qualquer diferença entre o sexo feminino e o sexo masculino, e as tarefas eram distribuídas independentemente do sexo da pessoa.
Na Idade Média as mulheres tinham acesso a grande parte das profissões, assim como o direito à propriedade e era comum assumirem a chefia da família quando se tornavam viúvas. Na Idade Média, também se verificou a presença de mulheres nas universidades da época, contudo eram muito menos que os homens.
Com o iluminismo, as mulheres perderam grande parte dos direitos, como por exemplo o direito à propriedade.
O feminismo, tem sua origem na Europa Ocidental a partir do século XVIII, sobretudo após Revolução Francesa, pois foi após esta revolução que surgiram os partidos de esquerda, com ideologias de carácter igualitário, aos quais muitas mulheres se ligaram para que as suas ideologias ganhassem força de expressão. Os movimentos feministas passaram a ficar ligados aos movimentos políticos, defendendo que os direitos conquistados na Revolução Francesa deveriam ser estendidos para ambos os sexos. Após a Revolução Francesa e com a participação feminina na política, as mulheres conseguiram conquistar o direito ao voto, o casamento e o divórcio civis.
No século XIX, com a Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente, contudo a grande diferença salarial entre homens e mulheres estava patente. Também é nesta altura que surgem os ideais socialistas que fomentavam o movimento operário, movimento ao qual as feministas se aliaram, visto que as mulheres eram as mais exploradas. No século XX, sobretudo nos anos 30 e 40, as reivindicações feministas foram formalmente conquistadas na maioria dos países ocidentais, como foram os casos do direito ao voto, da escolarização e do acesso ao mercado de trabalho. O acesso da mulher ao mercado de trabalho ganhou força após as duas grandes guerras visto que grande parte dos homens foram mobilizados para as mesmas, ficando as mulheres como único sustento possível da família.
Violência Doméstica em Braga - Entrevista na PSP
Entrevistado -“A violência doméstica, não consiste apenas na agressão de mulheres, como muita gente pensa, a violência doméstica é a agressão de pessoas da família que podem ser as mulheres, os maridos, e sobretudo as crianças, que são o maior número de vítimas da violência doméstica”.
Entrevistador - Qual o número médio de queixas por violência doméstica apresentados no ano 2007, distinguindo os resultados dos homens e das mulheres.
Entrevistado - “Quanto a números, não lhos vou poder fornecer, precisamente, por serem confidenciais, mas posso-lhe dizer que são mais as mulheres que se queixam de violência doméstica, não acontece tanto que os homens se queixem, da mesma maneira que também não acontece muito que as crianças se queixem”.
Entrevistador - Geralmente de que forma é que as vítimas são agredidas distinguindo também os homens das mulheres (mão/objectos)?
Entrevistado - “As vítimas, são agredidas de várias formas, às vezes com objectos, e outras vezes, simplesmente com a força muscular, mas nestes casos, não é muito comum serem agredidas com objectos, enfim, com objectos cortantes ou com armas, regra geral são agredidas com a força muscular, não havendo uma distinção entre os homens e as mulheres”.
Entrevistador - Que tipo de ferimentos as mulheres e os homens apresentam (ligeiros/graves)?
Entrevistado - “Na sua maioria são ferimentos ligeiros, hematomas, contusões e também aqui não há uma distinção entre os homens e as mulheres”.
Entrevistador - Na sua opinião acha que os números correspondem à realidade?
Entrevistado - "Não, os números estão muito longe da realidade, como referi atrás, basta lembrar-nos que a maior parte da violência doméstica é exercida sobre as crianças e não é denunciada, e muita da que é exercida mesmo sobre as mulheres também não, porque a denuncia da violência às autoridades depois têm outras consequências, que podem degenerar em mau estar no seio da família e portanto muitas vezes é silenciada. No que toca aos homens, os casos de violência, acabam também por serem silenciados, visto que dentro dos homens existe um sentimento de vergonha, que acaba por fazer com que estes não apresentem queixa”.
Entrevistador - Os casos de violência doméstica aumentaram ou diminuíram em relação aos anos anteriores?
Entrevistado - “Como já referi, não posso fornecer dados estatísticos”.
Entrevistador - Em que grupo social se verificam maior número de casos de violência doméstica?
Entrevistado - “A violência doméstica não está estratificada, ou seja, não acontece em nenhuma classe social em especial. Acontece no seio de famílias de quaisquer etnias ou profissões, sejam ricas ou pobres".
Entrevistador - Qual a faixa etária dos(as) agredidos(as)?
Entrevistado - "Também não se pode dizer com certeza que a violência doméstica afecte mais ou menos esta ou aquela faixa etária. Contudo, as mulheres entre os 25 e os 45 anos são as que em regra apresentam denúncias, mas como já referi as mais afectadas são as crianças".
Obs: Na realização deste questionário fomos recebidos pelo Sr. Subintendente Bernardo Azevedo
Inquérito realizado na ESCA (17-19 Feminino)
1. Pensas que as mulheres hoje em dia têm os mesmos direitos que os homens?
Sim 22,2% Têm menos 77,8% Têm mais 0% Não sabem ou não respondem 0%
1.1. E quanto aos deveres?
Sim 26,3% Têm menos 5,2% Têm mais 63,2% Não sabem ou não respondem 5,3%
2. Na tua opinião os trabalhos domésticos devem ser repartidos entre homens e mulheres?
Sim 100% Não 0% Não sabem ou não respondem 0%
3. Pensas que as mulheres hoje em dia são independentes dos homens em termos económicos?
Sim 73,7% Não 21,1% Não sabem ou não respondem 5,2%
4. Na tua opinião no mundo do trabalho os cargos mais bem remunerados são ocupados maioritariamente por:
Homens 100% Mulheres 0% Não sabem ou não respondem 0%
5. Pensas que há igualdade na remuneração quando um homem e uma mulher exercem o mesmo cargo? (Se a tua opinião for “SIM” passa directamente à questão 6.)
Sim 36,8% Não 57,9% Não sabem ou não respondem 5,2%
5.1. Se não, qual dos sexos é que é o mais bem remunerado?
Masculino 100% Feminino 0% Não sabem ou não respondem 0%
5.1.1. Na tua opinião deveria haver uma igualdade na remuneração?
Sim 100% Não 0% Não sabem ou não respondem 0%
6. Verificas a presença de movimentos feministas na sociedade actual?
Sim 63,2% Não 36,8% Não sabem ou não respondem 0%
7. Na tua opinião, que tipo de violência doméstica é mais frequente?
Física 15,8% Verbal 84,2% Não sabem ou não respondem 0%
8. A violência doméstica é um fenómeno que afecta mulheres e homens.
Tens conhecimento de exercício de violência doméstica sobre homens?
Sim 31,6% Não 63,2% Não sabem ou não respondem 5,2%
9. Pensas que as mulheres e os homens vítimas de violência doméstica são devidamente acompanhados pelas entidades especializadas?
Sim 10,5% Não 84,2% Não sabem ou não respondem 5,2%
10. A teu ver, o homem sente-se superior à mulher nos dias de hoje?
Sim 94,7% Não 5,3% Não sabem ou não respondem 0%
11. Na tua opinião, quem desempenha o papel mais importante na sociedade actual?
Homem 10,5% Mulher 0% Ambos 89,5% Não sabem ou não respondem 0%
Inquérito realizado na ESCA (17-19 Masculino)
17-19/Masculino - Nº de inquiridos: 46
1. Pensas que as mulheres hoje em dia têm os mesmos direitos que os homens?
Sim 57,4%% Têm menos 14,9% Têm mais 27,7% Não sabem ou não respondem 0%
1.1. E quanto aos deveres?
Sim 63% Têm menos 30,4% Têm mais 6,5% Não sabem ou não respondem 0%
2. Na tua opinião os trabalhos domésticos devem ser repartidos entre homens e mulheres?
Sim 80,4% Não 17,4% Não sabem ou não respondem 2,2%
3. Pensas que as mulheres hoje em dia são independentes dos homens em termos económicos?
Sim 73,9% Não 26,1% Não sabem ou não respondem 0%
4. Na tua opinião no mundo do trabalho os cargos mais bem remunerados são ocupados maioritariamente por:
Homens 88,6% Mulheres 6,8% Não sabem ou não respondem 4,5%
5. Pensas que há igualdade na remuneração quando um homem e uma mulher exercem o mesmo cargo? (Se a tua opinião for “SIM” passa directamente à questão 6.)
Sim 71,7% Não 28,3% Não sabem ou não respondem 0%
5.1. Se não, qual dos sexos é que é o mais bem remunerado?
Masculino 36,4% Feminino 54,5% Não sabem ou não respondem 9,1%
5.1.1. Na tua opinião deveria haver uma igualdade na remuneração?
Sim 27,3% Não 12,1% Não sabem ou não respondem 60,6%
6. Verificas a presença de movimentos feministas na sociedade actual?
Sim 21,6% Não 78,4% Não sabem ou não respondem 0%
7. Na tua opinião, que tipo de violência doméstica é mais frequente?
Física 23,9% Verbal 71,7% Não sabem ou não respondem 4,3%
8. A violência doméstica é um fenómeno que afecta mulheres e homens.
Tens conhecimento de exercício de violência doméstica sobre homens?
Sim 41,3% Não 58,7% Não sabem ou não respondem 0%
9. Pensas que as mulheres e os homens vítimas de violência doméstica são devidamente acompanhados pelas entidades especializadas?
Sim 16,7% Não 66,6% Não sabem ou não respondem 16,7%
10. A teu ver, o homem sente-se superior à mulher nos dias de hoje?
Sim 41,3% Não 54,3% Não sabem ou não respondem 4,3%
11. Na tua opinião, quem desempenha o papel mais importante na sociedade actual?
Homem 32,6% Mulher 2,2% Ambos 65,2% Não sabem ou não respondem 0%
Inquérito realizado na ESCA (14-16 Feminino)
1. Pensas que as mulheres hoje em dia têm os mesmos direitos que os homens?
Sim 46,2% Têm menos 53,8% Têm mais 0% Não sabem ou não respondem 0%
1.1. E quanto aos deveres?
Sim 69,2% Têm menos 3,8% Têm mais 26,9% Não sabem ou não respondem 0%
2. Na tua opinião os trabalhos domésticos devem ser repartidos entre homens e mulheres?
Sim 100% Não 0% Não sabem ou não respondem 0%
3. Pensas que as mulheres hoje em dia são independentes dos homens em termos económicos?
Sim 88,5% Não 11,5% Não sabem ou não respondem 0%
4. Na tua opinião no mundo do trabalho os cargos mais bem remunerados são ocupados maioritariamente por:
Homens 100% Mulheres 0% Não sabem ou não respondem 0%
5. Pensas que há igualdade na remuneração quando um homem e uma mulher exercem o mesmo cargo? (Se a tua opinião for “SIM” passa directamente à questão 6.)
Sim 46,2% Não 53,8% Não sabem ou não respondem 0%
5.1. Se não, qual dos sexos é que é o mais bem remunerado?
Masculino 100% Feminino 0% Não sabem ou não respondem 0%
5.1.1. Na tua opinião deveria haver uma igualdade na remuneração?
Sim 100% Não 0% Não sabem ou não respondem 0%
6. Verificas a presença de movimentos feministas na sociedade actual?
Sim 7,7% Não 92,3% Não sabem ou não respondem 0%
7. Na tua opinião, que tipo de violência doméstica é mais frequente?
Física 26,9% Verbal 73,1% Não sabem ou não respondem 0%
8. A violência doméstica é um fenómeno que afecta mulheres e homens.
Tens conhecimento de exercício de violência doméstica sobre homens?
Sim 53,8% Não 46,2% Não sabem ou não respondem 0%
9. Pensas que as mulheres e os homens vítimas de violência doméstica são devidamente acompanhados pelas entidades especializadas?
Sim 19,2% Não 80,8% Não sabem ou não respondem 0%
10. A teu ver, o homem sente-se superior à mulher nos dias de hoje?
Sim 76,9% Não 23,1% Não sabem ou não respondem 0%
11. Na tua opinião, quem desempenha o papel mais importante na sociedade actual?
Homem 23,1% Mulher 11,5% Ambos 65,4% Não sabem ou não respondem 0%