No Estado Novo, o marido era o chefe de família, competindo-lhe representá-la e decidir em todos os actos da vida conjugal comum. À mulher cabia-lhe apenas o governo doméstico conforme os usos e a condição do conjugue.
Num dos seus discursos, Salazar enunciou «temos como lógico na vida social e como útil à economia, a existência regular da família do trabalhador. Temos como fundamental que seja o trabalhador que a sustente. Defendemos que o trabalho da mulher casada e geralmente até o da mulher solteira, integrada na família e sem responsabilidade da mesma, não deve ser fomentado. Nunca houve nenhuma dona de casa que não tivesse imenso que fazer». Por outras palavras, o homem era o sustento da família, e a mulher tinha de se subordinar ao marido e aos filhos.
Em 1936, o regime criou a Obra das Mães pela Educação Nacional que estabelecia que a mulher deveria saber «ciências caseiras» e educar os «futuros homens de Portugal».
Em 1938, criou-se a Mocidade Portuguesa Feminina, com objectivos semelhantes à da Obra das Mães pela Educação Nacional, mas desta feita dirigidas às camadas juvenis.
É através destas organizações que muitas mulheres vão aproveitar a oportunidade de se afirmarem, através dos apoios fornecidos por essas organizações, bolsas de estudo, tornando-se economicamente independentes.
A administração dos bens do casal, incluindo os das mulheres, pertencia ao marido, e o regime reconhecia também ao homem direito de dono e senhor sobre a sua companheira, ao ponto de a mulher precisar da autorização do marido para sair do país.
O exercício de actividades lucrativas, por parte da mulher, mediante contrato com terceiro, não dependia do consentimento do marido, mas este poderia denunciar o contrato sem que a mulher recebesse uma indemnização, para tal não poderia vigorar o regime separação de bens entre o conjugue.
A falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento era considerada motivo para anulabilidade do casamento. O marido poderia até matar a mulher em flagrante adultério, ou a filha em flagrante corrupção, tendo como pena o desterro de 6 meses para fora da comarca.
No que diz respeito ao sufrágio, Salazar instituiu o direito de voto às mulheres com cursos superiores e secundários. Aos homens bastava saberem ler e escrever.
Em 1934 foram eleitas as primeiras deputadas para a Assembleia Nacional, sendo elas Domitília de Carvalho, médica; Maria Guardiola, reitora do liceu Maria Amália; e Maria Cândida Parreira. No mesmo ano foi eleita uma candidata à Câmara Corporativa, Maria Cândida Correia, advogada.
Nos anos 40, uma mulher casada, da classe alta, não saía à rua sozinha. Os espaços públicos, como cafés, eram destinados aos homens, e recusavam-se a servir uma mulher que não estivesse acompanhada por alguém do sexo masculino.
No que diz respeito à prostituição, criou-se em 1930 a Polícia Sanitária para inspeccionar as casas de alterne. As prostitutas e as casas de prostituição estavam «matriculadas».
As mulheres que fossem encontradas em vadiagem ou em pleno acto sexual eram presas e matriculadas como prostitutas. Aos clientes nada acontecia.
Em 1940, estabeleceu-se uma concordata entre Portugal e a Santa Sé, proibindo os portugueses de recorrer ao divórcio. Esta concordata apenas foi revogada após o 25 de Abril.
A partir do início do século XX e mesmo depois de 1926, observou-se um número crescente de mulheres no ensino secundário e superior, contudo tinham que lutar mais que os homens para obter a licenciatura. Quando saíam para a vida profissional, as mulheres encontravam entraves a nível de acesso e a nível remuneratório. As professoras primárias precisavam até de autorização ministerial para exercer a sua profissão.
Só em 1966 foi ratificada a Convenção nº100, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), relativa à igualdade de remuneração entre mão-de-obra feminina e masculina para trabalho de valor igual. Em 1971 proibiu-se o trabalho feminino nocturno nas indústrias.
Até 1974, o acesso por parte das mulheres a cargos administrativos, diplomatas e políticos era negado.
Em 1930, 69,9% das mulheres com 10 ou mais anos de idade eram analfabetas contra 52,8% de homens analfabetos. Em 1970 havia cerca de 31% de mulheres analfabetas contra 19,7% de homens analfabetos.
Em 1956 instituiu-se o ensino primário obrigatório, 3 anos para as mulheres e 4 anos para os homens, passando, em 1960, os 4 anos como ensino primário obrigatório para ambos os sexos. Nos livros escolares estava explícito que à mulher competia-lhe os cuidados domésticos, educação dos filhos e prestar ao marido os deveres conjugais e a submissão que lhe eram devidos como chefe de família.
O acesso aos cuidados materno-infantis não era garantido, pelo que a mortalidade infantil e materna em Portugal era das mais altas da Europa.
Apesar de ser clandestino, o aborto já se praticava nesta altura, sendo realizado em condições muito precárias, contribuindo para as elevadas taxas de mortalidade materna.
Os métodos contraceptivos eram moralmente proibidos, logo a sua utilização era muito limitada, tornando-se mais conhecidos na década de 60.
Durante o Estado Novo nunca se verificou a existência de movimentos feministas, pois todas as organizações feministas estavam cerceadas pelo regime ou então eram mesmo extintas. Apesar de tudo em 1968 criou-se, na clandestinidade, o Movimento Democrático de Mulheres.
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5 comentários:
Muito trabalho...muita pesquisa...e muita dedicação...sao o resultado de um blogue tao bem elaborado e interessante..!
Parabens e continuem...!
Catarina Fernandes
12ºO
este texto esta muito bem trabalhado...retracta a realidade de uma forma verdadeira...nota-se que foi escrito com calma, paciência e seriedade.
bom trabalho
André EsCa
gostei do tema sim saenhora .... nota-se ke tiveram dedicação e empenho ao elabora-lo . e é verdade a mulher em relação tanto a nível de emprego com em outros aspectos é ainda hj discriminada . mas vê-se ke kem governa o país é um homem e tá td dito . o país vai como vai . parabéns pelo trabalho
Muito bem, vejo que andaram a trabalhar.
isto é no Estado Novo?
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